Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Cláudio Freire de Souza França

França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar de assuntos políticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também de que, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento por verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência de 1 esquema por corrupção usando pagamentos de mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos utilizando contratos de informática.

Pelo pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime de lavagem por dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

França também igualmente similarmente identicamente conjuntamente argumentou qual nãeste sabia da origem Ilícita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.

Por carência de descriçãeste das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime de lavagem por dinheiro de oito réus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa de pandora, qual investigou um esquema do corrupçãeste conhecido como “mensalão do DEM”, de que fraudava contratações em troca por propina.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte pela Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou o rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil pelo mesmo valor. Na mesma decisãeste, o juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu por contratar utilizando o Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais Derivado do o caso

1. A teor do art. 580 do Lei por Processo Penal, este deferimento do pedido do extensão exige que os corréus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

O motivo da exclusão foi de que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as características do crime por lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a iné especialmentepcia de denúncia em relaçãeste ao crime verifique de lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos de caráter privada. Precedentes do STJ.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, saiba como participação pelo resultado da arrecadação por propinas, calculada A cerca de os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. O dinheiro seria sua própria parte pelo resultado da arrecadação de propinas, este valor teria sido calculado A respeito de os contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

Em sua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu o dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida com as empresas qual prestavam serviçESTES de informática de modo a o GDF.

Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem do dinheiro a outros três réus qual nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.